2012-02-15 - Portaria 35/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do TCOR PILAV Luís Miguel Raimundo Restolho Mateus e nomeação do MAJ PILAV Pedro Miguel dos Santos Gouveia Pedrosa

2012-02-03 - Portaria 35/2012 - Ministério da Saúde

Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de profissões regulamentadas com impacto na saúde que não beneficiam do sistema de reconhecimento automático.

2012-03-20 - PORTARIA 35/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Tarifas da Portos dos Açores, S.A.. Revoga as Portarias n.ºs 2/2006, de 5 de Janeiro, n.º 3/2006, de 5 de Janeiro, n.º 1/2006, de 5 de Janeiro, e respetivas alterações.